Composta por vereadores eleitos pela população, a Câmara Municipal de Japorã tem como compromisso legislar, fiscalizar e prestar serviços públicos, de forma integrada, visando o desenvolvimento do município e o bem-estar dos seus moradores. A atuação da Câmara é fundamentada na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno da Câmara, no Código de Conduta e, principalmente, na Constituição Federal, sendo norteada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público.

Funções e Atribuições

• A Câmara Municipal de Japorã exerce diversas funções essenciais ao bom funcionamento do município, com destaque para:
• Legislar: Criar e aprovar leis que regem a vida no município, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura, meio ambiente, entre outras. A Câmara também aprova o orçamento anual, que define os recursos destinados a cada área.
• Fiscalizar: Acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, garantindo que os recursos públicos sejam bem aplicados e que as ações governamentais estejam em conformidade com as leis e com os interesses da população.
• Prestar Serviços Públicos: A Câmara não só cria leis, mas também busca melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, garantindo que atendam aos padrões de ética, respeito e eficiência.

Visões 

• A Câmara Municipal de Japorã almeja se consolidar cada vez mais como referência em excelência na prestação de serviços públicos. Seu foco está no desenvolvimento sustentável do município, sempre voltado para o crescimento pessoal e coletivo dos cidadãos e a melhoria das condições de vida para todos os moradores de Japorã.

Valores

• Transparência: Compromisso com a clareza das ações da Câmara, garantindo que os cidadãos tenham acesso às informações e possam acompanhar de perto o trabalho dos vereadores e a aplicação dos recursos públicos.
• Legalidade: A atuação da Câmara Municipal é estritamente pautada pela legalidade, respeitando a Constituição Federal, as leis estaduais e municipais.
• Impessoalidade: A Câmara trabalha de forma imparcial, sem privilégios ou favorecimentos a grupos ou indivíduos, sempre em nome do interesse público.
• Moralidade: Compromisso com a ética e a integridade, pautando todas as ações pela honestidade e pelo respeito à coisa pública.
• - Eficiência: Busca pela gestão ágil, eficaz e que atenda de forma qualificada às necessidades da população japoranense.
• Supremacia do Interesse Público: A Câmara coloca sempre o bem-estar da coletividade à frente dos interesses pessoais ou de grupos específicos, priorizando o que é melhor para todos os moradores de Japorã.
• Compromisso: Compromisso com a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos, com o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.
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• Compromisso com o Desenvolvimento
• A Câmara Municipal de Japorã se dedica, de forma comprometida e responsável, a atender às demandas da população por meio de um trabalho legislativo eficaz. Seu papel é fundamental para a implementação de políticas públicas que tragam melhorias concretas à cidade e aos seus moradores, atuando como um agente de transformação social. A Câmara assume, com seriedade, a responsabilidade de trabalhar pelo crescimento do município, sempre com respeito às leis, à ética e ao interesse coletivo.